To my best friends in the #FreeCompliments community, my best regards!
The month of May is just beginning and today is a day to experience new opportunities! Motivated by a comment from the founder of the InLeo project, khal, I decided to give the project a chance and signed up for my premium subscription for the first time.
Soon after, I became aware of the leogrowth profile, which published a calendar of themes for the month of May, which I should start following to serve as inspiration!
https://inleo.io/threads/view/leogrowth/re-leothreads-2ejda7ayf
Today's theme is Freedom of speech press, so let's go to my first participation!
Freedom
The topic freedom in any instance is very delicate here in Brazil as it is part of the theme of a political line that became known as Bolsonarism, derived from the greatest exponent, former president Jair Bolsonaro, from whom the name derives.
The statement intends to take the concept of freedom to the extreme, and freedom should be placed above life itself, in the words of the former president.
For this reason, talking about freedom of expression ends up touching on this extremely controversial topic. Even more so when we talk about press.
Freedom of the press
Recently, a controversy involved Brazil and X, formerly twitter. X complains that the Brazilian supreme court forced the company to take legal measures, and that it would not comply with such decisions.
This fact has nothing to do with press freedom, since X is not a journalistic vehicle, but the subject is closely related.
During the month of April, a curious legal action filed by the President of the Chamber of Deputies, Arthur Lira (PP-AL) gained attention in Brazilian newspapers, not only because he was a relevant public figure but also because he was a direct attack on press freedom (the freedom that the journalistic vehicle would have to publish any subject, as long as it is supported by truthful bases).
The report deals with a long investigation into the situation in which the parliamentarian's ex-wife, Jullyene Lins, accused him of sexual violence. Arthur Lira had previously been acquitted of an accusation of abuse against his ex-wife, a fact that was also investigated by the report.
In the first evaluation, the request to censor the journalistic report was denied:
The concrete exercise of freedom of the press guarantees journalists the right to criticize anyone, even in a harsh or blunt tone, especially against authorities or agents of the State, who, due to their very quality as public figures, are more susceptible to strong criticism.
Judge Luiz Carlos de Miranda
However, an appeal presented was successful and today the newspaper that published the report is prohibited from publishing the text, under penalty of paying a daily fine.
Even if there is still a need for review by the collegiate, this fact is very dangerous, as it shows an intervention by the judiciary in the fundamental right of the press to inform citizens.
This goes back to the dark years experienced in Brazil's recent history, when the press was blatantly censored by the military government. A recent Netflix series has a special section on how the military government interfered in the programming schedule of local broadcaster SBT, by world-renowned presenter Silvio Santos.
We cannot allow censorship
of journalistic media!
In the same way, we cannot allow sensationalist publications to be made, without fact checking, seeking only to achieve controversy.
It is necessary to preserve freedom
with responsibility!
The only path that I see as possible is to guarantee at the same time the freedom of the press to publish on any subject that suits them, as long as it is assured from reliable sources. In this way, in addition to the freedom to write, responsibility for what he wrote would be guaranteed.
I believe this is the necessary balance point!
Aos meus melhores amigos da comunidade #FreeCompliments, meu melhores cumprimentos!
O Mês de Maio está apenas começando e hoje é um dia de experimentar novas oportunidades! Motivado por um comentário do fundador do projeto InLeo, o khal, resolvi dar uma chance ao projeto e realizei minha assinatura premium pela primeira vez.
Logo em seguida tomei conhecimeto do perfil leogrowth, que publicou um calendário de temas para o mês de maio, o qual devo começar a seguir para servir de inspiração!
https://inleo.io/threads/view/leogrowth/re-leothreads-2ejda7ayf
O tema de hoje é Freedom of speech press, então vamos para minha primeira participação!
Liberdade
O tema liberdade em qualquer instância é muito delicado aqui no Brasil pois faz parte da temática de uma linha política que ficou conhecida como bolsonarismo, derivado do maior expoente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de onde o nome deriva.
A afirmação pretende levar o conceito de liberdade ao extremo, sendo que a liberdade deveria ser posicionada acima da própria vida, nas palavras do ex-presidente.
Por este motivo, falar de liberdade de expressão acaba por tangenciar esse tópico extremamente polêmico. Ainda mais quando falamos de imprensa.
Liberdade de imprensa
Recentemente uma polêmica envolveu o Brasil e o X, antigo twitter. O X reclama que a suprema corte brasileira obrigou a empresa a realizar medidas judiciais, e que a mesma não iria acatar tais decisões.
Esse fato em nada tem a ver com liberdade de imprensa, uma vez que o X não é um veículo jornalístico, porém o assunto está intimamente relacionado.
Durante o mês de Abril, uma curiosa ação judicial movida presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) ganhou destaques nos jornais brasileiros, não só por se tratar de uma figura pública relevante mas também pelo fato de se tratar um ataque direto à liberdade de imprensa (a liberdade que o veículo jornalístico teria de publicar qualquer assunto, desde que respaldado em bases verídicas).
A reportagem trata de uma longa investigação sobre a situação na qual a ex-mulher do parlamentar, Jullyene Lins, o acusava de violência sexual. Arthur Lira já havia sido absolvido em outro momento de uma acusação de abuso contra a ex-mulher, fato que também foi investigado pela reportagem.
Na primeira avaliação, o pedido de censurar a reportagem jornalística foi negado:
O exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades ou os agentes do Estado, que pela própria qualidade de pessoas públicas, estão mais suscetíveis a fortes críticas.
Juiz Luiz Carlos de Miranda
Contudo, um recurso apresentado teve sucesso e hoje o jornal que publicou a reportagem está proibido de publicar o texto, sob pena de pagamento de multa diária.
Mesmo que ainda careca de revisão por parte do colegiado, tal fato é muito perigoso, pois mostra um intervenção do poder judiciário no direito fundamental da imprensa informar o cidadão.
Isso remota a anos sombrios vividos pela história recente do Brasil, quando a imprensa foi escancaradamente censurada pelo governo militar. Uma Série recente da Netflix tem um recorte especial sobre como o governo militar interferiu na grade de programação da emissora local SBT, do mundialmente conhecido apresentador Silvio Santos.
Não podemos permitir a censura
aos meios jornalísticos!
Da mesma forma, não podemos permitir que sejam realizadas publicações sensacionalistas, sem checagem de fatos, buscando atingir apenas a polêmica.
É preciso preservar a liberdade
com responsabilidade!
O único caminho que vejo como possível é garantir ao mesmo tempo a liberdade da imprensa publicar sobre qualquer assunto que lhe convenha, desde que assegurado em fontes confiáveis. Desta forma, além da liberdade de escrever estaria garantida a responsabilidade pelo que escreveu.
Acredito que esse seja o ponto de equilíbrio necessário!
crazyphantombr apoia a comunidade FreeCompliments! Acesse pelo InLeo!
crazyphantombr apoia a comunidade brasileira! Acesse pelo InLeo!
crazyphantombr apoia o projeto holozing! Acesse pelo InLeo!
Posted Using InLeo Alpha
